Questão Q4686744 - Direito Tributário

Question

A respeito da responsabilidade dos sócios e administradores de pessoas jurídicas de direito privado e de acordo com a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presume-se dissolvida irregularmente a empresa que:

A

Deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

B

Deixar de pagar o tributo no vencimento fixado pela legislação tributária.

C

Apresentar prejuízo fiscal no encerramento do exercício financeiro.

D

Entrar em processo de recuperação judicial homologado pelo Poder Judiciário.

E

Tiver suas contas rejeitadas pelo conselho fiscal da sociedade.

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Deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

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Deixar de pagar o tributo no vencimento fixado pela legislação tributária.

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Apresentar prejuízo fiscal no encerramento do exercício financeiro.

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Entrar em processo de recuperação judicial homologado pelo Poder Judiciário.

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Tiver suas contas rejeitadas pelo conselho fiscal da sociedade.

A respeito da responsabilidade dos sócios e administradores...