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Marque a assertiva correta.
Marque a assertiva correta.
A
Os empréstimos compulsórios, em todos os casos admitidos pela Constituição, poderão ser instituídos somente mediante lei complementar.
B
As contribuições sociais incidentes sobre a receita ou o faturamento não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica do contribuinte
C
As contribuições sociais instituídas pela União não têm natureza tributária
D
O empréstimo compulsório, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, pode ser exigido no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu.
E
É vedado aos entes tributantes instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de fundação de partido político, quando não relacionados com as finalidades essenciais da entidade fundacional