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Uma instituição de educação sem fins lucrativos, que cumpre...
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Q4727418
Direito Tributário
Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
Teclas de Atalhos
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Uma instituição de educação sem fins lucrativos, que cumpre cumulativamente os requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional, presta serviços educacionais diretamente relacionados às suas finalidades essenciais. A entidade também adquire equipamentos de informática para utilização em suas atividades. Em situação distinta, uma empresa presta serviço de comunicação na modalidade de radiodifusão sonora de recepção livre e gratuita. Diante das situações apresentadas, assinale a alternativa correta.
A
Os serviços educacionais são imunes ao IBS e à CBS, mas as aquisições não são automaticamente alcançadas. Na radiodifusão gratuita, não se aplica a anulação proporcional dos créditos anteriores.
B
Os serviços educacionais são imunes ao IBS e à CBS, e essa imunidade alcança as aquisições vinculadas às finalidades essenciais da instituição. Na radiodifusão gratuita, são mantidos os créditos das operações anteriores.
C
Os serviços educacionais e as aquisições de equipamentos são imunes ao IBS e à CBS, desde que vinculados às finalidades essenciais da instituição, enquanto a imunidade da radiodifusão depende do cumprimento dos requisitos do art. 14 do CTN.
D
Os serviços educacionais são imunes ao IBS e à CBS, mas as aquisições não são automaticamente alcançadas. Na radiodifusão gratuita, a imunidade depende do cumprimento dos requisitos do art. 14 do CTN.