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A respeito do tratamento aplicável ao IBS e à CBS nas...
A respeito do tratamento aplicável ao IBS e à CBS nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples Nacional, assinale a alternativa correta.
A
Quando o fornecedor recolher o IBS e a CBS por meio do Simples Nacional, o adquirente submetido ao regime regular não poderá apropriar créditos desses tributos, salvo se o fornecedor optar pela apuração separada.
B
A empresa optante pelo Simples Nacional deverá apurar o IBS e a CBS pelo regime regular sempre que realizar operações com adquirentes sujeitos ao regime regular.
C
O adquirente submetido ao regime regular poderá calcular o crédito de IBS e CBS com base nas alíquotas aplicáveis ao regime regular, ainda que o montante devido pelo fornecedor optante pelo Simples Nacional seja inferior.
D
Quando o IBS e a CBS forem recolhidos por meio do Simples Nacional, a empresa optante não poderá apropriar créditos desses tributos relativos às suas aquisições. O adquirente submetido ao regime regular, contudo, poderá apropriar crédito correspondente ao montante de IBS e CBS devido na operação pelo fornecedor optante, observadas as condições legais.