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Segundo o Art. 16 do Código Tributário Nacional (Lei nº...

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Q4734522
Direito Tributário Fato Gerador
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura de Amparo - SP - Fiscal Tributário - 2026

Segundo o Art. 16 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): "Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação _____ de qualquer atividade estatal específica, relativa ao _____.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

dependente / contribuinte.

B

independente / contribuinte.

C

independente / poder público.

D

vinculada / município.

E

desvinculada / fisco.

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