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Analise as assertivas abaixo sobre a obrigação tributária...
Analise as assertivas abaixo sobre a obrigação tributária, à luz do Art. 113 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinalando (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
F – V – F.
B
V – F – V.
C
V – V – F.
D
V – V – V.
E
F – F – V.