Questão Q473681 - Direito Tributário

Question

Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina
de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de
prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo
porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída
por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe
de atividade discricionária do poder público. Trata-se de

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empréstimo compulsório.

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imposto de renda de pessoa física.

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imposto de renda de pessoa jurídica.

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taxas e contribuições de melhoria.

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taxas e contribuições emergenciais.

Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina...