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Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja...
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Q483509
Teclas de Atalhos
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Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é:
A
O próprio Município de Esperantina, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos menores incapazes;
B
A própria Amandinha;
C
Seu pai ou sua mãe, independendo de quem possua a guarda da menor;
D
Seu tutor, no caso da inexistência dos pais de Amandinha.