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No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza...
No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.
A
Entende-se por empresa toda e qualquer pessoa jurídica que exerça atividade de prestação de serviços.
B
Entende-se por empresa toda firma individual que exerça atividade de prestação de serviços.
C
Todo aquele que realize trabalho ou ocupação intelectual de nível universitário ou a este equiparado, objetivando remuneração, é considerado profissional autônomo.
D
Equipara-se a empresa o profissional autônomo que se utilizar de serviços prestados por terceiros na execução direta dos seus serviços.
E
Apenas o profissional liberal poderá ser considerado profissional autônomo.