o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte;
B
a exigência financeira à pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais ou, pelo
exercício do poder da polícia, imposta pelo governo
ou alguma organização política ou governamental;
C
o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação que representa um benefício especial auferido
pelo contribuinte;
D
a tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro
do contribuinte a título de “empréstimo”, que efetuará
o resgate em certo prazo, conforme as determinações
estabelecidas por lei;
