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Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo...

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Q561582
Direito Tributário Sujeito Ativo
Teclas de Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Ipojuca - Procurador Judicial - 2009

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.

C
Certo
E
Errado
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