Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o...
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Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o...

Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO


A

recurso de ofício.


B

embargos ao lançamento.


C

impugnação do sujeito passivo.


D

iniciativa de ofício da autoridade administrativa nos casos previstos no art. 149 do CTN.