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A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:
A
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
pela União, no exercício de sua competência residual.
C
pelos Estados e Distrito Federal, mediante convênio com regiões metropolitanas.
D
pelos Municípios, no exercício de sua competência concorrente.