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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.


B

O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.


C

Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.


D

O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.


E

A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.