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Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
Ano:
2014
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
A
é toda prestação pecuniária opcional.
B
é cobrado mediante autolançamento.
C
é instituído e cobrado, com base nas regras previstas
em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo
Federal.
D
é instituído mediante ajuste firmado entre as partes
envolvidas na relação jurídico-tributária.
E
não se constitui como sanção de ato ilícito.