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Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.
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Q710281
Teclas de Atalhos
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Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.
A
Distingue-se da elusão fiscal por ser esta expressão
utilizada para designar a prática de atos ou negócios
como base em um planejamento tributário lícito.
B
Tem como sinônimo a simulação, que consiste em uma
discrepância entre a vontade real e a vontade declarada
pelas partes.
C
A elisão abusiva deve ser coibida, por ofender a um
sistema tributário criado sob as bases constitucionais da
capacidade contributiva e da isonomia tributária.
D
Para fins de sua configuração, tem grande utilidade a
análise do business purpose test do direito tributário
norte-americano, que aceita como lícita a economia
fiscal que, além da economia de imposto, tenha um
objetivo negocial explícito.
E
Não se confunde com a dissimulação.