Questão Q714453 - Direito Tributário

Question

Quando não há disposição expressa sobre um determinado assunto tributário, a autoridade competente no assunto aplicará de forma sucessiva os seguintes princípios: Quando não há disposição expressa sobre um
determinado assunto tributário, a autoridade
competente no assunto aplicará de forma sucessiva os
seguintes princípios:

Gran Questões · Accepted Answer

I. A analogia; II. Os princípios gerais do direito tributário; III. Os princípios gerais de direito público; IV. A equidade.

Gran Questões · Answer

I. Os princípios gerais do direito tributário; II. Os princípios gerais de direito público; III. A equidade; IV. A analogia;

Gran Questões · Answer

I. Os princípios gerais de direito público; II. A analogia; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. A equidade.

Gran Questões · Answer

I. A analogia; II. A equidade; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. Os princípios gerais de direito público.

Quando não há disposição expressa sobre um determinado...