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Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:
1
Q718158
Teclas de Atalhos
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Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:
A
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
B
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício.
C
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, não havendo outros meios.
D
É inadmissível o lançamento de ofício no ordenamento jurídico pátrio.
E
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando é comprovado que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com erro, sendo descabida a revisão de ofício quando a ação resulta de dolo, fraude ou simulação.