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Écorreto afirmar:
1
Q718163
Teclas de Atalhos
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Écorreto afirmar:
A
A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
B
O crédito tributário decorre da obrigação principal; porém não possui a mesma natureza desta.
C
As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.
D
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
E
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente os pais, pelos tributos devidos por seus filhos, independentemente de sua idade.