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A União constata que está em crise, considerada como de...
A União constata que está em crise, considerada como de
calamidade pública, o que acarreta inúmeras despesas extraordinárias.
Nesse caso, mediante a edição de lei complementar, poderá,
nos termos da Constituição Federal, instituir:
A
taxa de emergência
B
contribuição parafiscal
C
empréstimo compulsório
D
imposto de renda extra
E
pedágio urbano