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Se, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse...
Devido à necessidade de atender às despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, o DF promulgou lei instituindo empréstimo compulsório incidente sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse, em
idêntica situação, a incidência de ITBI, tal tributação seria
adequada do ponto de vista constitucional.
C
Certo
E
Errado