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De acordo com a Lei Complementar no 116/2003, assinale a...
De acordo com a Lei Complementar no 116/2003, assinale a alternativa que indica em que local é devido o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o serviço de demolição.
A
No município em que ocorrer a demolição.
B
No município em que estiver sediado o estabelecimento principal do prestador do serviço.
C
No município em que estiver domiciliado o prestador de serviço.
D
No município em que o proprietário ou possuidor do imóvel possuir residência.
E
O recolhimento do imposto será facultado ao local do principal estabelecimento ou domicílio do tomador do serviço.