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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que e...
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do autor seja elementar.
A
Responsabilidade pessoal
B
Responsabilidade objetiva
C
Responsabilidade solidária
D
Responsabilidade mitigada
E
Responsabilidade subsidiária