Imagem de fundo

Contribuinte faz pagamento de crédito tributário mediante...

Contribuinte faz pagamento de crédito tributário mediante cheque, que não é pago por insuficiência de fundos. Neste caso, o Fisco deverá

A
promover a execução do cheque.

B
protestar o cheque.

C
inscrever o débito em Dívida Ativa.

D
realizar o lançamento do crédito tributário e notificar o contribuinte a pagar.

E
propor ação ordinária de cobrança, pois o crédito foi extinto com o pagamento, se o cheque estiver prescrito.