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“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a cap...
“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal
e serão graduados segundo a capacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente
para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos individuais e nos termos da lei,
o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas
do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete
o princípio da
A
isonomia formal.
B
capacidade contributiva.
C
pessoalidade.
D
uniformidade jurídica da tributação.
E
generalidade.