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Em relação ao imposto sobre operações relativas à...
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Q79541
Teclas de Atalhos
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Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na Constituição Federal, é correto afirmar que
A
o ICMS incidirá sobre o valor total da operação,
quando mercadorias forem fornecidas com
serviços compreendidos na competência tributária
dos Municípios.
B
o ICMS incidirá nas prestações de serviço de
comunicação nas modalidades de radiodifusão
sonora e de sons e imagens de recepção livre e
gratuita.
C
a definição dos contribuintes do ICMS é matéria
reservada à lei complementar estadual.
D
o ICMS não incidirá sobre operações que destinem
mercadorias para o exterior.
E
incidirá o ICMS sobre as operações com ouro,
quando este é definido em lei como ativo financeiro.