Em matéria de sucessão tributária decorrente de aquisição
do fundo de comércio com manutenção da atividade
empresarial, podemos afirmar que a pessoa natural ou
jurídica, de direito privado, que adquirir de outra, por
qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento
comercial, industrial ou profissional, e continuar a
respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social
ou sob firma ou nome individual:
A
não responde pelos tributos
B
responde pelos tributos
C
responde pelos tributos, desde que tenha adquirido por
título oneroso
D
não responde pelos tributos, desde que tenha
adquirido a título gratuito
E
responde pelos tributos se não continuar a respectiva
exploração