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A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de o...
A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite individual:
A
O valor venal do imóvel.
B
A despesa realizada com a obra.
C
O acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.
D
O orçamento do custo da obra.
E
As benfeitorias que o proprietário realizar no imóvel.