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Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação...
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Q817163
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação
dos tributos:
A
O Distrito Federal não pode instituir os tributos
de competência dos Estados e dos
Municípios.
B
É possível a recusa por parte do contribuinte
de pagamento de tributo vinculado, caso o
ente tributante não oferte a contraprestação.
C
Considerando a onerosidade atribuída ao
sujeito passivo da relação jurídica tributária os
tributos podem ser classificados em regressivos
e progressivos.
D
Os tributos podem ser classificados em federais,
estaduais e municipais, dependendo do
ente federado que tenha competência para
instituí-los.
E
Considerando que os tributos prestados ao
ente tributante podem dar ensejo a uma contraprestação
deste em relação ao contribuinte,
surge a classificação dos tributos em vinculados
e não vinculados.