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A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento...
A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento
da Federação. Identifique qual a mudança provocada na
tributação pela mesma, que não é verdadeira.
A
Aumentou o grau de autonomia fiscal dos Estados e
Municípios e descentralizou os recursos tributários.
B
Atribuiu competência a cada um dos estados para fixar
autonomamente as alíquotas do seu principal imposto,
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), sucessor do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias (ICM).
C
Reduziu os recursos disponíveis da União, por meio do
aumento das transferências tributárias e da limitação de
suas bases impositivas.
D
Obrigou o governo federal a criar novos tributos e elevar
as alíquotas dos já existentes, em particular daqueles
não sujeitos à partilha com Estados e Municípios.
E
Obrigou à União a recompor sua receita utilizando outros
tributos tecnicamente melhores do que o Imposto de
Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, do
ponto de vista da eficiência do sistema econômico como
um todo.