Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou...
Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:
A
È decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
B
Surge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.
C
Surge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria
D
Podemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.