Imagem de fundo

A relação jurídica tributária, que tem caráter...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes.
A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.

C
Certo

E
Errado