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Considerando as funções do tributo, considera-se na...
Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a
A
seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU em razão do uso do imóvel ser
comercial ou residencial.
B
progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana − IPTU em razão do valor venal do imóvel.
C
progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos no
ano-base.
D
aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nas operações e
prestações que destinem serviços a consumidor final.
E
aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA em razão do
tipo de combustível.