O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com esse código, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de I. iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149. II. qualquer situação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário. III. recurso de ofício. IV. impugnação oferecida pelo sujeito passivo. Está correto o que se afirma APENAS em O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com esse código, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de I. iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149. II. qualquer situação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário. III. recurso de ofício. IV. impugnação oferecida pelo sujeito passivo. Está correto o que se afirma APENAS em

O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas...

Q877837

Direito Tributário Alteração do Lançamento

Ano: 2015

Prova: FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2015

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O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com esse código, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de

I. iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149.

II. qualquer situação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário.

III. recurso de ofício.

IV. impugnação oferecida pelo sujeito passivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e II.

I e III.

I, III e IV.

II e III.

II, III e IV.

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