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A respeito da obrigação tributária, assinale a opção...
A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta
conforme o que dispõe o CTN.
A
A obrigação principal e sua obrigação acessória devem
decorrer de um mesmo fato gerador.
B
Obrigação principal pode ter por objeto o pagamento
de penalidade tributária.
C
A obrigação principal é considerada obrigação tributária,
ao passo que as obrigações acessórias são consideradas
obrigações de natureza não tributária.
D
Obrigação acessória não se converte em obrigação principal.