É INCORRETO afirmar que a obrigação tributária acessória
A
decorre da legislação tributária.
B
converte-se em obrigação principal, relativamente ao
tributo devido, ao deixar de ser observada.
C
tem por objeto prestações positivas ou negativas
nela previstas.
D
é instituída no interesse da fiscalização.
E
é instituída no interesse da arrecadação.