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A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade...
A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é o sujeito
A
passivo de obrigação tributária principal ou acessória.
B
ativo de obrigação tributária principal ou acessória.
C
passivo de obrigação tributária principal.
D
ativo de obrigação tributária principal.
E
passivo de obrigação tributária acessória.