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Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a...
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Q88495
Teclas de Atalhos
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Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:
A
no caso de mercadoria importada do exterior, e que
se destinar a Estado diverso daquele em que se
está situado o estabelecimento importador, local
da operação, para fins de cobrança do imposto e
definição do estabelecimento responsável, é o do
estabelecimento onde ocorrer a entrada física ou o do
domicílio do adquirente.
B
incluem-se entre os contribuintes do ICMS as fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
C
é contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que promova
licitação para alienação de bem apreendido
D
havendo participação societária de pessoas físicas que
não possuam inscrição no Cadastro de Pessoa Física
(CPF), é responsável tributário perante o Cadastro
Geral da Fazenda (CGF) o dirigente indicado para a
gestão da empresa contribuinte do ICMS.
E
considera-se extensão do estabelecimento o veículo
usado no comércio ambulante.