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Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuições...
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
A
são facultativas, enquanto que as contribuições de
melhoria remuneram serviços públicos específicos e
indivisíveis, ainda que somente postos à disposição
do usuário.
B
não dizem respeito a nenhuma atividade estatal
específica, ao passo que as contribuições de melhoria
apresentam o atributo da referibilidade.
C
remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis,
ao passo que as contribuições de melhoria remuneram
serviços públicos específicos e divisíveis.
D
são cobradas pela prestação de serviços públicos,
ainda que somente postos à disposição do usuário,
ao passo que o pagamento das contribuições de
melhoria é facultativo.
E
remuneram serviços públicos, ao passo que as
contribuições de melhoria têm como contrapartida a
valorização imobiliária decorrente da realização de
obras públicas.