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No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é...
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Q92520
Teclas de Atalhos
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No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é
correto afirmar que
A
a capacidade tributária passiva depende da capacidade
civil das pessoas naturais, ou da regularidade
da constituição das pessoas jurídicas.
B
na substituição a obrigação constitui-se inicialmente
em relação ao contribuinte, comunicando-se depois,
porém, para o responsável, podendo ocorrer por
subsidiariedade.
C
na transferência a obrigação constitui-se desde logo
em relação a uma pessoa, ou responsável, ficando
de fora aquele que seria o contribuinte.
D
o sujeito passivo da obrigação acessória, como a
prestação de informações, ou a manutenção de
papéis , é a pessoa obrigada às prestações.
E
as cláusulas contratuais convencionadas pelas
partes sempre alteram a responsabilidade tributária,
ficando o fisco obrigado a aceitá-las em quaisquer
hipóteses.