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No que diz respeito às taxas é certo que,
No que diz respeito às taxas é certo que,
A
é facultativa e também leva em conta a realização
de obra ou serviço público, de que decorra
valorização imobiliária.
B
seu fato gerador poderá ser uma situação independente
de qualquer atividade estatal específica.
C
podem, em certos casos, ter base de cálculos idêntica
a dos impostos, e ser calculadas em função do
capital das empresas.
D
tem como fato gerador, além de outros elementos, o
exercício regular do Poder de Polícia.
E
sua hipótese de incidência não é vinculada, salvo
quando criada no caso de investimento público
urgente e de relevante interesse estatal.