Julgue os itens que se seguem. A obra pública pode originar obrigação de pagamento de contribuição de melhoria, que tem como fato gerador o preço da obra combinado à valorização dos bens imóveis da região. A obra pública pode originar obrigação de pagamento de contribuição de melhoria, que tem como fato gerador o preço da obra combinado à valorização dos bens imóveis da região.

A obra pública pode originar obrigação de pagamento de...

Q932380

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2005

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - FSCMP - Advogado - 2005

Julgue os itens que se seguem.

A obra pública pode originar obrigação de pagamento de contribuição de melhoria, que tem como fato gerador o preço da obra combinado à valorização dos bens imóveis da região.

Certo

Errado

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