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Considerando as disposições relativas à Contribuição de...
Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir, a opção correta.
A
Se houver impugnação ao edital de notificação referente à contribuição de melhoria, fica suspenso o início ou prosseguimento das obras.
B
Em caso de imóvel alugado, o locatário é responsável solidário pelo pagamento da contribuição de melhoria.
C
Sempre que o Município realizar a construção de pontes e viadutos nasce para os proprietários dos imóveis que se situam nas áreas vizinhas a obrigação de pagar contribuição de melhoria.
D
A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.
E
O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser feito quando executada totalmente a obra pública que justifica sua cobrança