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O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de...
Ano:
2018
O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada por órgão sob sua administração no município Y, localizado em seu território. O proprietário de imóvel localizado na área onde foi realizada a obra foi cobrado da exação, sendo a base de cálculo composta pelo índice atualizado de valorização dos imóveis da região.
Em relação a essa cobrança, verifica-se que
A
é válida, pois a base de cálculo quantificou a valorização imobiliária decorrente de obra pública.
B
é válida, pois a competência para instituir a contribuição de melhoria é exclusiva dos estados.
C
é válida, pois a obra pública é condição suficiente para instituir o tributo.
D
não é válida, pois a lei deveria ser instituída pelo município Y, onde a obra foi realizada.
E
não é válida, pois a base de cálculo do tributo deveria ser o custo da obra estatal.