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Assinale a alternativa correta. À luz da teoria...
Assinale a alternativa correta.
À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competência tributária comum para instituir o seguinte tributo:
A
contribuição de melhoria;
B
empréstimo compulsório;
C
contribuição de intervenção no domínio econômico;
D
contribuição social residual;
E
contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública.