Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Companhia de distribuição de energia elétrica de...
Companhia de distribuição de energia elétrica de
determinado estado da federação é proprietária de
postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos.
Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia
instalar cabos para comunicação.
Nesse caso, é correto afirmar:
A
Não há incidência de ICMS ou ISS, pois trata-
-se de serviço cujo fator gerador não tem
previsão em lei para incidência de imposto.
B
Trata-se de operação de comunicação intermunicipal
sujeita ao ICMS e a base de cálculo
é o valor da locação.
C
Há incidência de Imposto sobre Serviços – ISS,
e o contribuinte do imposto é a empresa de
telefonia.
D
Há incidência de ICMS sobre o serviço de
locação de postes, pois o serviço é prestado à
empresa de comunicação, que é contribuinte
de ICMS.
E
Há incidência de Imposto sobre Serviços (ISS)
sobre o valor da locação dos postes e a base
de cálculo do imposto devido é proporcional
ao número de postes existentes em cada
município.