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No que concerne às espécies tributárias, assinale a...
No que concerne às espécies tributárias,
assinale a afirmação FALSA.
A
A contribuição de melhoria é instituída para
fazer face ao custo de obras públicas de que
decorra valorização imobiliária, tendo como
limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo de valor que da obra
resultar para cada imóvel beneficiado.
B
As taxas têm como fato gerador o exercício
regular do poder de polícia ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte
ou postos a sua disposição.
C
Ressalvadas as contribuições, cuja competência
para instituí-las é exclusiva da União, os entes
federados poderão, nos limites de suas
respectivas competências tributárias, instituir as
demais espécies tributárias previstas no
ordenamento jurídico brasileiro.
D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte.