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Em relação à capacidade tributária passiva, é correto...
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Q1000651
Teclas de Atalhos
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Em relação à capacidade tributária passiva, é
correto afirmar que
A
configura a capacidade econômica do
contribuinte em sujeitar-se à imposição
tributária.
B
depende da capacidade civil do sujeito passivo
para realizar o fato gerador da obrigação
tributária.
C
não depende de estar a pessoa jurídica
regularmente constituída, bastando que
configure uma unidade econômica ou
profissional.
D
não pode ser imposta aos loucos de todo o
gênero, quando comprovada sua plena
incapacidade para a prática de atos civis.