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Após esgotado o prazo para pagamento de um determinado...
Após esgotado o prazo para pagamento de um determinado tributo, o contribuinte José da Silva mesmo assim resolveu quitálo.
Acerca do instituto da denúncia espontânea, à luz do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.
( ) A denúncia espontânea exclui a aplicação de multa.
( ) A denúncia espontânea exclui a incidência de juros de mora.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V –V – F.
C
F –V – V.
D
F –V – F.
E
V– F – V.