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A obrigação tributária tem sempre dois polos: de um lado, o...
A obrigação tributária tem sempre dois polos: de um lado,
o sujeito ativo; de outro, o sujeito passivo. A esse respeito,
é correto afirmar que
A
o sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de
direito
privado, titular da competência para exigir o
seu cumprimento.
B
o sujeito passivo é a pessoa física que se submete
ao pagamento da penalidade pecuniária, enquanto
o sujeito ativo é o titular da obrigação principal de
pagamento de tributo.
C
o sujeito ativo da obrigação principal é chamado de
contribuinte, quando, sem revestir a condição de
sujeito
passivo, sua obrigação decorre de disposição
expressa de lei.
D
o contribuinte é o sujeito passivo que tenha relação
pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo
fato gerador.
E
as convenções particulares, relativas à sujeição ao
pagamento de tributos, devem ser observadas literalmente
pela Fazenda Pública.